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Empresários devem se atentar para prazo de regularização ao eSocial

16/05/2018 às 10:42

O eSocial é um canal online do Governo Federal que reúne as informações trabalhistas de todos os trabalhadores do país. O site entrou no ar em 1º de janeiro de forma obrigatória para as grandes empresas, e a partir de 1º de junho é de uso obrigatório para todos os empresários, inclusive os Micro Empreendedores Individuais (MEI) e pessoas físicas que tenham pelo menos um empregado com carteira assinada, onde terão que fazer um cadastro completo do empregado, como de diversos tipos de ocorrências que acontecem na vida do trabalhador, como afastamento por algum tipo de acidente ou outra situação, bem como promoções no trabalho, como já acontece em oito diferente plataformas do Governo Federal. Porém, a partir da obrigatoriedade do eSocial, todas as informações passam a constar em apenas uma plataforma.

O analista do SEBRAE regional de Patos de Minas, Thiago Souza Ramos, explica que as penalidades para quem não aderir ao eSocial são grandes, pois tão logo sejam constatados erros ou lançamentos que possam estar tentando burlar a regra, os valores das multas aplicadas são de até R$ 500,00 por cada erro detectado.

“Por exemplo, você tem uma folha de pagamento e tem cinco empregados. Se você errar cinco campos dos lançamentos da folha de pagamento por empregado, você pode terá uma multa que poderá chegar até R$ 500,00 por erro. Por funcionário você pagaria R$ 2.500,00 de multa, vezes cinco, você sairia com uma multa de 10 mil reais”, explicou.

Ainda existem outras multas com altos valores para determinadas informações que aparecerem como uma suposta fraude, e as penalidades podem passar de meio milhão de reais. Thiago não acredita que o governo poderá adiar novamente o prazo para as adesões do eSocial, uma vez que o governo fez um escalonamento para que as empresas pudesse aderir ao programa. Ele ainda lembrou que os empregados públicos entram no eSocial em 1º de janeiro de 2019.

Renato Oliveira/Difusora 95