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Foto: Thiago Sodré
36ª Reunião Ordinária é marcada por debate acalorado
07/11/2023 às 15:20
Aconteceu nesta terça-feira (07), a 36ª Reunião Ordinária na Câmara Municipal de Patrocínio que teve início às 9h00 e término às 13h00, os vereadores foram presenteados no início da reunião com camisetas do Hemocentro de Patrocínio as quais promovem a doação de sangue.
Pela falta justificada do vereador Natanael Diniz, projetos e indicações de autoria do mesmo foram retirados da pauta, uma vez que não estava presente para debater e votar.
Pequeno expediente
Foram apresentados projetos, projetos complementares e decretos tais como:
– Lei complementar n.º 56/2023 que visa o parcelamento do solo urbano do município de Patrocínio;
– Lei n.º 752/2023, que define o Dia Municipal em Homenagem aos técnicos de Segurança do Trabalho de Patrocínio;
– Lei n.º 753/2023, institui o programa Doadores do Futuro;
– Decreto n.º 50/2023, concede o título de Cidadão Honorário ao Sr. Luciano Pereira;
– Decreto n.º 51/2023, concede o título de Cidadão Honorário a Sra. Rosângela Oliveira Araújo;
Ordem do Dia
Em segunda Discussão, Votação e Redação Final foi debatido o projeto que autoriza a venda do domínio público que foi aprovado de autoria do prefeito.
Em primeira Discussão e Votação foi aprovado o projeto de lei n.º 746 /2023, que visa um espaço próprio para a prática do esporte de AIRSOFT, em agradecimento a votação dos parlamentares, o vereador Ricardo Antoni Balila, destacou que esse esporte retira as criança das casas mostrando o lado bom de se praticar algo diferente. Em tréplica, a vereadora Francisca Carneiro dos Santos (Chiquita), ressaltou que estão tentando pregar um mundo de paz e esse esporte não condiz.
Durante a Discussão e Votação Única, foi derrubado o veto do prefeito (sendo um voto de abstenção e 11 contrários), sobre a proposição de lei Nº 461/2023, a qual institui o desembarque de civis do transporte coletivo público no período noturno.
Foi inserido na pauta por meio do vice líder de governo, vereador Roberto Margari, em regime de urgência, o projeto de lei 754/2023, de autoria do prefeito, este que autoriza a formalização de convênio entre o município de Patrocínio e a ARISMIG (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais). Segundo os parlamentares, aprovar essa lei é terceirizar o DAEPA, uma vez que a agência poderia aumentar ou diminuir as taxas do saneamento em Patrocínio.
Através do vereador Ricardo Balila foi feita e aprovada a convocação do superintendente do DAEPA, Ronaldo Corrêa de Lima, o chefe da administração, Luciano Neves e a coordenadora do Departamento Jurídico da Autarquia, Fernanda Mallagoli, com intuito de esclarecimento sobre o projeto que autoriza o convênio, ainda sobre o processo de lei, Adriana de Paula, pediu vista acerca do mesmo o que significa adiar a votação do projeto.
Um dos assuntos polêmicos da 36ª Reunião Ordinária foi o cancelamento do uso do Grande Expediente de autoria Mesa Diretora, o qual foi revogada nesta terça-feira (07).
Confira as indicações dos parlamentares e mais informações através do link:
Lei 754/2023
36ª Reunião Ordinária
Portaria nº 101
Texto: Thiago Sodré | Grupo Difusora
Reportagem: Nilton Cesar | Difusora 95
Foto: Thiago Sodré
