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Acarpa auxilia produtores na outorga de recursos hídricos

10/11/2020 às 08:16

Para a utilização de recursos hídricos, como rios, lagos e aquíferos, é necessária sua outorga, instrumento legal que autoriza o uso da água, mas não concede sua propriedade. Essa permissão é concedida a partir do cumprimento de determinadas exigências, com o intuito de assegurar o controle qualitativo e quantitativo desses recursos.

Conforme esclareceu Pedro Arantes, consultor ambiental da Acarpa, o processo de outorga é bastante burocrático e os produtores que desejam fazer a captação de água, seja para consumo humano, irrigação, dessedentação de animais, entre outros usos, necessitam de um consultor especializado para auxiliar o processo.

“Nós da Acarpa estamos à disposição para fazer essa consulta ao produtor, para saber a área que queira irrigar, a vazão que ele tem disponível para fins dessa irrigação, estamos de portas abertas para receber todos aqui”, ressaltou.

O consultor ambiental salientou que a Acarpa também faz a regularização de reservatórios e piscinões, com base no decreto de junho de 2019.

Além disso, ele pediu atenção dos produtores em relação à fiscalização, de maneira a evitar multas e garantiu que a associação está aberta a auxiliar àqueles que precisarem dos serviços.

Texto: Maria Clara Alves/ Grupo Difusora
Reportagem: Nilton César/ Difusora 95