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Alunos do Colégio Agrícola de Patrocínio fazem reunião com secretário por conta de corte de bolsas

14/09/2017 às 14:44

Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio realizada na última terça-feira (12), foi aprovado o Projeto de Lei nº 043 de 11 de agosto de 2017, de autoria do prefeito Deiró Marra, reconhecendo dívida com a Fundação Comunitária Educacional e Cultural de Patrocínio – Funcecp, no valor de R$ 131.520,00 referente às bolsas de estudo aos alunos do Colégio Agrícola Sérgio de Freitas Pacheco. Essas bolsas atendem a filhos de pequenos produtores filiados aos 40 Conselhos Comunitários de Desenvolvimento Rural e Sustentável e que na falta das mesmas cada aluno terá que desembolsar o valor de R$ 548,00 por mês. Só que dentro do PL votado e aprovado pelos vereadores, consta no Artigo 2º a revogação da Lei nº 3.959/2005 que criou o programa de bolsas, ou seja, a partir da sanção do prefeito, a municipalidade não irá mais fazer o repasse a Funcecp para o custeio do curso técnico.

Um grupo de alunos se reuniu e foi até a Câmara Municipal de Patrocínio, onde conversou com o vereador Valtinho, que é da base aliada do prefeito e em seguida foi até a Secretaria Municipal de Agricultura onde foi realizada reunião com o secretário, Rubens Rocha Machado. Na oportunidade, o aluno, Marcelo Aparecido de Mendonça Melo falou à reportagem da Difusora que o encerramento das bolsas já vinha sendo cogitado desde junho e revelou que caso não haja esse repasse, vai dificultar a permanência deles de continuarem estudando. Eles receberam a informação que terão que pagar de agora em diante nesta quarta-feira (13), pela direção da Funcecp, mantenedora da Escola e estão buscando uma solução para que o programa de bolsas possa voltar a ser disponibilizado.

Questionado sobre o assunto, Rubens Rocha Machado, secretário que à época criou o programa de bolsas, lembrou que o dinheiro para fazer o pagamento saia da pasta que ele gere e não da educação como, segundo ele, deveria ser, uma vez que o curso profissionalizante não pode ser vinculado ao montante de 20% do orçamento municipal que é exigido para ser aplicado na área educacional. Ele sabe da importância do repasse para beneficiar as comunidades rurais, mas explicou que os alunos que estão matriculados tem direito adquirido e que a Escola Agrícola tem condição de bancar essas bolsas, através das áreas que foram arrendadas para produção de grão, tiração de leite e plantio de café. Rubens ainda destacou que a Funcecp tem que assumir a Escola Agrícola para que os alunos possam fazer suas aulas práticas em suas áreas e enfatiza ainda que os alunos precisam buscar os direitos deles junto a Funcecp.

O vereador Valtinho que foi procurado pelos alunos, justificou que quando votou favorável a revogação da Lei foi de que as administrações anteriores davam as bolsas, mas não as pagavam e que o atual prefeito acertou a dívida. O vereador ainda informou que os alunos disseram a ele que as bolsas estavam pagas até o final do ano, porém o acerto na verdade foi feito até a junho de 2017, além de que a Fundação repassou um documento para que os alunos paguem para estudar. O grupo que procurou ele foi orientado a acionar o Ministério Público para conseguir estudar através dos direitos que eles adquiriram.

Renato Oliveira