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Alvarás: empresários reclamam dos aumentos nos valores cobrados

28/02/2025 às 13:24

Patrocínio, com aproximadamente 60 mil empresas registradas e mais de 93 mil habitantes, conforme o último censo do IBGE, tem gerado discussões sobre a emissão de alvarás no município.

Arlindo Reis, secretário de Finanças, explicou para o repórter Nilton Cesar, Difusora 95, que todos os encargos cobrados pela prefeitura são baseados no código tributário municipal, levando em consideração a metragem do imóvel e a taxa de anúncio, que varia conforme a localização. A cobrança é ajustada anualmente com base na inflação, utilizando a Unidade Fiscal do Município (UFM).

Os alvarás, que venceram em 31 de dezembro, devem ser renovados até o final de março.

Ainda de acordo com o secretário, existe a possibilidade de uma nova lei proposta pelo prefeito Gustavo Brasileiro, que estende a validade dos alvarás para cinco anos.

Texto: Allisson Araújo / Grupo Difusora
Reportagem: Nilton Cesar / Difusora 95,3 FM

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