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Imagem Ilustrativa Foto: Andrew Redington/Getty Images

ANA aprova resolução para melhorar gestão de resíduos sólidos no Brasil

29/06/2021 às 10:00

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou , no dia 14 de junho, sua primeira normativa de referência para o setor de saneamento básico. Durante a 824ª Reunião deliberativa da Diretoria Colegiada da ANA, foi aprovada a norma, o regime, a estrutura e os parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduo sólidos urbanos.

Segundo Antônio Geraldo de Oliveira, coordenador da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Patrocínio, há cerca de 4 mil municípios que estão irregulares em relação à gestão dos resíduos sólidos, no Brasil. “E na maioria deles não existe cobrança para o serviço de limpeza, de transporte ou de custeio dos aterros sanitários. E não tendo esses recursos, é claro que os resíduos são depositados de qualquer maneira”, afirmou.

A ANA assumindo a regularização de saneamento no país, e aprovando essa resolução, prentede dar sustentação para que os municípios possam fazer a cobrança de uma taxa, para melhorar a gestão destes resíduos gerados pela sociedade e que podem ser reutilizados e/ou reciclados.

Segundo Antônio, em Patrocínio, o custo por pessoa, é de mais ou menos R$6,00. “O custo do lixo, de fazer transporte, de varreção, o custeio do lixão, mesmo ele sendo um lixão, ele tem um custo alto com relação à maquinas e os caminhões, então não é barato a gestão de resíduo sólido nesse município.”

Mas para que a taxa seja aplicada, ainda é preciso aprovação do governo municipal. “Tem que ser feito por lei e passar pela Câmara. Lógico que nós não podemos fazer a belo prazer de qualquer maneira. Existe a resolução da ANA, porém cada município tem a sua Câmara, que deve aprovar sua leis, orientada pela própria ANA, também pelos planos de saneamento”, explicou o coordenador da Secretaria de Meio Ambiente do município.

Texto: Thais Busqueiro/Grupo Difusora

Reportagem: Nilton César/ Difusora 95