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Créditos: Mariana Rosário

Câmara Municipal convoca reunião extraordinária para pedidos de empréstimo

14/07/2026 às 10:08

A Câmara Municipal de Patrocínio realiza, nesta quarta-feira, 15 de julho, às 9h30, a 2ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025/2028. A pauta prevê a apresentação de um substitutivo e a votação, em primeiro turno, de diversos projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo, voltados às áreas de saúde, educação, cultura, infraestrutura e administração pública.

No Pequeno Expediente, os trabalhos terão início com a leitura da mensagem bíblica pelo vereador Marcos Remis, seguida da chamada inicial dos vereadores, leitura de correspondências e comunicações, além da discussão e votação da ata da 14ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de junho de 2026.

Na Ordem do Dia, será apresentado, sem discussão, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 326/2026, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 524, de 22 de setembro de 1959, para modificar e disciplinar a destinação do imóvel doado à Loja Maçônica Luz e Humanidade. A matéria será encaminhada às comissões permanentes para emissão de parecer.

Em primeira discussão e votação, os parlamentares analisarão o Projeto de Lei nº 324/2026, que autoriza o Município a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, por meio do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), destinada à construção do Complexo de Saúde Integrado de Patrocínio.

Também será apreciado o Projeto de Lei nº 325/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 626 mil para a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), contemplando recursos do ciclo 2 e remanescentes do ciclo 1.

A pauta inclui ainda uma série de projetos voltados à educação municipal, entre eles a instituição das políticas de alfabetização, leitura e escrita; computação, cultura digital e cidadania digital; educação integral em tempo integral; recomposição das aprendizagens; e o programa “Cuidando de Quem Cuida”, destinado à promoção da saúde mental, qualidade de vida e bem-estar dos profissionais da educação.

Outro projeto em análise autoriza o Município a contratar operação de crédito para investimentos e melhorias na rede municipal de ensino, além da proposta que trata da desafetação e permuta de imóvel público com torna financeira e da alteração das condições de doação previstas na Lei Municipal nº 1.342/1977.

Também integra a pauta o Projeto de Lei nº 334/2026, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de leilão, imóveis pertencentes ao patrimônio municipal.

Ao final da sessão, será realizada a verificação de presença dos vereadores para encerramento dos trabalhos.

A reunião é aberta ao público e poderá ser acompanhada presencialmente na sede da Câmara Municipal de Patrocínio.