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Comentário do Dia 01/02, o aumento da taxa de ICMS sobre o combustível em Minas Gerais
01/02/2018 às 14:48
Boa tarde, estamos de volta com o nosso comentário do dia, hoje nesta quinta-feira, dia 01 de fevereiro do ano da graça de 2018.
Vamos voltar novamente ao assunto do aumento dos combustíveis, que interessa muita gente. Como se não bastasse a Petrobrás anunciar quase que diariamente o reajuste da gasolina, o governo de Minas aumentou a tarifa do ICMS para os combustíveis pela segunda vez esse ano. Notícia do jornal mineiro O Tempo, diz que;
Minas Gerais ocupa a terceira posição entre os Estados com a gasolina mais cara no país, conforme levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor médio do litro do combustível na última semana foi de R$ 4,423. Só perdendo para o Acre, com R$ 4,719, e o Rio de Janeiro, cujo valor cobrado pelo litro foi de R$ 4,651. E é justamente o imposto estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que faz com que Minas e Rio de Janeiro tenham preço elevado da gasolina, segundo o coordenador do curso de relações internacionais e mestre em administração com ênfase em cadeia produtiva do Centro Universitário Newton Paiva, Leandro Cesar Diniz da Silva. Em Minas, a partir desta quinta-feira (1), o consumidor mineiro terá que arcar com mais um aumento no preço dos combustíveis. O reajuste foi definido pelo governo do Estado, que subiu o valor de referência em que incide o ICMS e, com isso, o valor fixo do tributo recolhido por litro de combustível. Com os novos valores, o preço do litro da gasolina comum fica R$ 0,08 mais caro na bomba, e o do etanol tem acréscimo de R$ 0,04. O maior aumento foi na gasolina premium, que sobe R$ 0,18 por litro. Foi a segunda alteração no preço do produto provocada pelo governo do Estado. Em janeiro, a alíquota do ICMS sobre a gasolina aumentou de 29% para 31%, e de 14% para 16% o imposto sobre o etanol. Silva observa que a cada R$ 100 que o motorista utiliza para abastecer o carro, R$ 31 são destinados ao pagamento do ICMS em Minas. Considerando os demais tributos, chegaria a um total de R$ 47,50.
De acordo com ele, os tributos no Estado superam os custos de produção, que estão na casa dos 31%. “Vale lembrar que existe o efeito cascata dos tributos de toda a cadeia dos combustíveis. No preço, é levado em conta o frete, que também é tributado. Tem também o custo do anidro, que compõe a gasolina”, analisa. Assim, com o novo aumento da base de cálculo no Estado, os impostos que incidem nos combustíveis vão ultrapassar 50% do preço por litro em Minas Gerais, conforme cálculos do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro).
O reajuste da gasolina, fruto das alterações no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais, está aumentando o custo de vida do morador do Estado, alerta o coordenador do curso de relações internacionais e mestre em administração, com ênfase cadeia produtiva, do Centro Universitário Newton Paiva, Leandro Cesar Diniz da Silva. “O combustível é um produto de difícil substituição”, observa. O especialista observa que o impacto da alta da gasolina e do etanol não fica restrito ao consumidor que abastece seu veículo. “O frete fica mais caro, por exemplo. Os combustíveis também interferem na composição de preço de produtos e serviços, que são repassados ao consumidor”, analisa. Ele acrescenta que as constantes altas nos combustíveis podem pesar na decisão de investimentos de empresários no Estado. Perguntar não ofende; a partir de hoje, quanto será o preço do combustível em Patrocínio?
