Notícias

Comentário do Dia 01/08, a cassação da certidão de conformidade da Vale Fertilizantes

01/08/2017 às 14:42

Ontem, segunda-feira, o secretário municipal de Meio Ambiente, juntamente com o procurador do município, o advogado Anderson Aprígio, vice-prefeito Gustavo Brasileiro e o presidente do Codema, Antônio Geraldo de Oliveira anunciou a cassação da certidão de conformidade que havia sido dado a mineradora Vale para fazer a exploração minério de fosfato em Patrocínio. Dr. Anderson Aprígio explicou que alguns requisitos para que pudesse ocorrer a liberação da certidão não foram respeitados pela administração municipal anterior, sendo que o principal, o fato de que o Conselho Municipal de Meio Ambiente – Codema, não foi consultado e feito os devidos estudos ambientais de impacto socioambientais no perímetro que a empresa irá utilizar, bem como no município. Diante todos os estudos feitos desde o início do ano, foi expedida uma Portaria Municipal notificando de forma imediata a Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba para que sejam tomadas as devidas medidas. E o que foi dito é que essa é uma ação que cabe recurso e a nulidade da declaração poderá acarretar na suspensão no processo de licenciamento da Vale e a empresa pode continuar operando de forma normal até que o fim do processo. Ao nosso Departamento de Jornalismo, o vice-prefeito Gustavo Brasileiro disse que a preocupação é com o crescimento socioeconômico de Patrocínio e que não é contra a atuação da empresa, porém que traga uma contrapartida, como compensação ambiental e dê viabilidade econômica para Patrocínio, com a geração de emprego, renda e benefícios e infraestrutura para toda a cidade. Ele lembrou ainda que empresas com a Vale fazem investimentos de cunho econômico nas cidades onde se instalam e em Patrocínio isso não foi verificado até então e a administração está lutando para isso possa acontecer.  Já o secretário de Meio Ambiente, Caio Veloso justifica que o município está apenas cumprindo o seu papel para que a mineradora possa fazer a exploração de forma legal. Ressaltou ainda que depois que o Codema foi consultado, foi constatado que a Certidão estava de forma ilegal e isso fez com que a administração municipal tomasse as devidas providências.

Em nossa opinião achamos mais que justo o município cobrar da mineradora Vale Fertilizantes um retorno representativo, para compensar o estrago que está sendo feito na região das jazidas, na verdade em toda aquela área rural, danificando nascentes e córregos, e levando todo o minério daqui para outro município. Toda e qualquer ação nesse sentido é válida. Mas, tudo isso foi previsto antes, tudo foi discutido em audiência pública, embora saibamos que certas audiências nessa direção se tornam poesias, quando certos interesses gritam mais alto.  Lembramos que na ocasião que mudaram o projeto, retirando daqui a construção da planta química, isto é, o processamento do minério, o que apesar do estrago ambiental, proporcionaria mais emprego, renda e impostos para o município, a gritaria foi geral, mas, foi como um grito no deserto. Nada adiantou. Mas, nunca é tarde, vamos voltar a gritar, quem sabe. Não é tão fácil assim não, mas toda ação nesse sentido é valida.  Por seu lado, a Vale Fertilizantes enviou para o Grupo Difusora de Comunicação uma nota de esclarecimento, que diz o seguinte;

Esclarecimento
A Vale Fertilizantes esclarece que o Projeto Patrocínio opera conforme determina a legislação e possui todas as licenças e autorizações ambientais necessárias. Devido ao porte do empreendimento, o processo de licenciamento é conduzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por meio da Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Supram TMAP), sendo oferecida ao Município, suas Secretarias e Conselhos a manifestação durante o processo de concessão da licença.
A certidão de conformidade, conforme determina a Resolução CONAMA n. 237/1997, tem por objetivo declarar se o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo no Município, inexistindo na legislação municipal de Patrocínio/MG qualquer restrição de uso e ocupação para o local no qual o empreendimento foi inserido.

A empresa, até o presente momento, não foi oficialmente notificada acerca da cassação de sua certidão de conformidade, tampouco recebeu qualquer contato por parte da SUPRAM – órgão responsável pelo licenciamento de seu empreendimento – quanto a possíveis repercussões sobre suas operações. Caso seja intimada, irá apresentar as defesas e esclarecimentos necessários perante os órgãos competentes, com o objetivo de assegurar a manutenção de suas atividades e o consequente abastecimento do mercado de fertilizantes. A Vale Fertilizantes tem se empenhado para manter seu investimento, ajudando a impulsionar o progresso em Patrocínio. O Complexo de Mineração instalado na cidade está gerando empregos e movimentando a economia local. A empresa vem cumprindo com todas as condicionantes e exigências legais determinadas para o empreendimento, o que inclui as medidas mitigadoras e de monitoramento dos impactos ambientais previstas no plano de controle ambiental.

É, vamos aguardar os próximos acontecimentos, torcendo para que tudo de certo, e que o município seja compensado.