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Comentário do Dia 02/02, a emissão de carteiras de identidade

02/02/2018 às 14:32

Boa tarde, estamos de volta com o nosso Comentário do Dia, hoje, nesta sexta-feira, dia 2 de fevereiro do ano da graça de 2018.

Semana passada, falamos aqui da caótica situação em que se encontra o setor de emissão de carteira de identidade da Delegacia Regional da Polícia Civil. Alias essa situação não é de agora, né gente, vem de tempos, e que se corrige, apesar de das críticas e pedidos de um melhor atendimento. Nem sei mais quantas vezes eu gastei aqui o meu latim e queimei as pestanas, quando falo que patrocínio evoluiu muito em quase todos os segmentos, mas regrediu em outros, nesses últimos vinte anos, quando impetrou uma política degenerativa, descuidando de diversos setores que objetivam benefícios para a população. Essa dificuldade para facilitar a emissão de carteira de identidade é uma delas, sem falar de outras de fácil resolução. Eu vi essa cidade desenvolver, vi essa cidade crescer nos últimos cinquenta anos, como membro do radiojornalismo aqui da Rádio Difusora vi e participei de muitas realizações promovidas pelos nossos agentes políticos do passado que muito fizeram, e continuo assistindo também muita coisa boa que os agentes políticos atuais estão fazendo, mas foi preciso uma reação mais contundente da população para que tivesse um choque de gestão para dar continuidade ao nosso desenvolvimento, como está acontecendo no presente.

Mas, voltando á vaca fria da questão da emissão da carteira de identidade, vi hoje pela manhã no jornal mineiro O Tempo virtual, que os cartórios passarão a emitir passaportes e identidade. Parece até que ficaram sabendo da nossa dificuldade nesse sentido. Mas a informação diz o seguinte – vou fazer aqui, um resumo da informação; “Uma decisão da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) vai facilitar a vida do cidadão que deseja tirar o passaporte ou a carteira de identidade. De acordo com o provimento nº 66, será permitido que os todos os cartórios do país emitam esses documentos, medida condicionada apenas aos convênios das Secretarias de Segurança dos Estados e da Polícia Federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial na sexta-feira, dia 26.

Para que isso aconteça, os cartórios devem assinar um acordo, que deverá ser firmado entre a associação que representa as chamadas serventias de registro civil de pessoas naturais e o órgão que emite determinado documento. E diz mais: Em nota, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG) afirmou “que a medida mostrou-se oportuna e é benéfica para todas as partes envolvidas: a sociedade, o poder público e os serviços extrajudiciais”.Quanto ao prazo para implantação dos novos serviços, a instituição informa que aguarda novo posicionamento oficial do CNJ definindo a previsão de início das atividades. São 1.500 serventias de registro civil cadastradas em seu sistema. Ainda em relação à emissão de carteira de identidade, outro passo necessário é que a Secretaria de Segurança Pública ou Polícia Civil, responsáveis pelo Registro Geral (RG), e a associação dos cartórios de cada Estado formalizem o convênio.

As parcerias que devem ser firmadas entre as associações de cartórios estaduais e federal junto aos órgãos estaduais e federais responsáveis pela emissão de carteiras de identidade e passaportes deverão ser analisados e homologados pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).

Bom, vamos ficar aqui torcendo para que esta questão seja resolvida logo, para que nossa população tenha melhores condições de tirar a carteira de identidade, por que, não tiver essa opção, nem sabemos até quando a política vai resolver essa questão.