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Comentário do Dia 12/09, a reforma da previdência

12/09/2017 às 14:25

Bom, como se não bastasse essa muvuca política em que estamos vivendo, e que mais parece novela mexicana, e que não acaba nunca, vem agora o Ministro do Planejamento dizendo que está ficando difícil o governo pagar os benefícios a previdência social. Não outra maneira senão, obrigar o congresso a votar essa reforma previdência que está assustando a todo. A matéria desta terça-feira, diz o seguinte; O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta segunda, dia 11/09, que o Brasil não tem condições de conduzir as reformas da Previdência e tributária ao mesmo tempo. Segundo ele, a reforma mais urgente é a previdenciária, uma vez que o governo está prestes a não conseguir suportar os custos com aposentadorias e pensões.

“A gravidade da situação é essa mesmo: nós estamos prestes a não poder pagar (a Previdência)”, afirmou Oliveira, durante apresentação no 14º Fórum de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.

O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado pela comissão especial da Câmara em maio e ainda deverá ser votado em plenário. Por se tratar de uma proposta de alteração na Constituição, precisará de pelo menos 308 votos, em dois turnos de votação.

“Nós vamos recorrer ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para poder pagar a Previdência neste ano e no ano que vem. Depois não vai ter como. Por isso, estamos emitindo dívida para pagar a Previdência. E vamos pedir alteração na Constituição para fazer isso. Esse é o cenário. É gravíssimo”, emendou.

O governo federal está no meio de um ajuste fiscal para tentar reequilibrar suas contas. O processo prevê corte de gastos do Orçamento, uma série de privatizações, a realização da reforma da Previdência e de um PDV de servidores públicos.

Para o ministro, não há “nenhuma possibilidade” de se estabelecer o equilíbrio fiscal sem “enfrentar a questão da Previdência.”

Oliveira ressaltou que o governo não tem “condições operacionais de tramitar no Congresso duas reformas dessa magnitude ao mesmo tempo”, em referência às reformas da Previdência e tributária.

Ele destacou a importância de reavaliar a estrutura do sistema de cobrança de impostos brasileiro para equilibrar as receitas do país, mas disse que as mudanças na Previdência devem ser priorizadas. “A reforma que precisamos fazer mais urgentemente é a da Previdência. A reforma tributária é, a meu ver, o passo seguinte. Isso está sendo bastante discutido no Congresso, no governo”, concluiu o ministro do Planejamento.

Temos ouvido de diversos analistas que a previdência social não dá prejuízo, se aplicassem todos os seus recursos na própria previdência e se o governo tivesse coragem de cobrar das grandes empresas a enorme dívida que elas têm com o INSS. Mas o governo não tem essa coragem, e volta à dívida para o povo. Querem obrigar de toda a maneira a aprovação da reforma, que prejudica todos os aposentados e pensionistas daqui para frente, acontece que o governo está sem moral para aprovar a reforma e fica ameaçando não pagar os benefícios.