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Comentário do Dia 15/09, o fim das bolsas de estudo do Colégio Agrícola
15/09/2017 às 14:21
Entrando no tema de hoje, o assunto da revogação da lei municipal de 2005, que concedia bolsas de estudos para alunos oriundos da zona rural, no Colégio Agrícola, movimentou o referido setor na quarta-feira. O nosso departamento de jornalismo acompanhou os acontecimentos pelo repórter Renato Oliveira, e informou o seguinte;
Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio realizada na última terça-feira (12), foi aprovado o Projeto de Lei nº 043 de 11 de agosto de 2017, de autoria do prefeito Deiró Marra, reconhecendo dívida com a Fundação Comunitária Educacional e Cultural de Patrocínio – Funcecp, no valor de R$ 131.520,00 referente às bolsas de estudo aos alunos do Colégio Agrícola Sérgio de Freitas Pacheco. Essas bolsas atendem a filhos de pequenos produtores filiados aos 40 Conselhos Comunitários de Desenvolvimento Rural e Sustentável e que na falta das mesmas cada aluno terá que desembolsar o valor de R$ 548,00 por mês. Só que dentro do PL votado e aprovado pelos vereadores, consta no Artigo 2º a revogação da Lei nº 3.959/2005 que criou o programa de bolsas, ou seja, a partir da sanção do prefeito, a municipalidade não irá mais fazer o repasse a Funcecp para o custeio do curso técnico.
Um grupo de alunos se reuniu e foi até a Câmara Municipal de Patrocínio, onde conversou com o vereador Valtinho, que é da base aliada do prefeito e em seguida foi até a Secretaria Municipal de Agricultura onde foi realizada reunião com o secretário, Rubens Rocha Machado. Questionado sobre o assunto, Rubens Rocha Machado, secretário que à época criou o programa de bolsas, lembrou que o dinheiro para fazer o pagamento saia da pasta que ele gere e não da educação como, segundo ele, deveria ser, uma vez que o curso profissionalizante não pode ser vinculado ao montante de 20% do orçamento municipal que é exigido para ser aplicado na área educacional. Ele sabe da importância do repasse para beneficiar as comunidades rurais, mas explicou que os alunos que estão matriculados tem direito adquirido e que a Escola Agrícola tem condição de bancar essas bolsas, através das áreas que foram arrendadas para produção de grão, tiração de leite e plantio de café. Rubens ainda destacou que a Funcecp tem que assumir a Escola Agrícola para que os alunos possam fazer suas aulas práticas em suas áreas e enfatiza ainda que os alunos precisam buscar os direitos deles junto a Funcecp. Por outro lado, Superintendente da Funcecp se pronunciou sobre bolsas e garantiu que Colégio Agrícola não vai fechar as portas. A reportagem da Difusora procurou o superintendente da Fundação, Fabiano Caldeira que afirmou que os alunos não terão o direito de estudar prejudicado e explicou que a manutenção será feita através de parcerias que estão sendo feitas com empresas. Fabiano lembrou que a Fundação lutou para que os alunos estudassem e no primeiro semestre não houve qualquer tipo de contrato assinado, mas que agora precisa da assinatura deles para que possa formalizar o vínculo dos 40 alunos com o Colégio Agrícola. A Fundação tinha a esperança da renovação do convênio por parte da administração municipal e segundo Caldeira, os alunos não serão cerceados do direito de estudar e também tranquilizou que o Colégio Agrícola não vai encerrar suas atividades, por conta da não renovação do convênio com a prefeitura e ainda enumerou vários parceiros que podem viabilizar bolsas que são distribuídas aos alunos.
Por outro lado entendemos as dificuldades financeiras por que passas as prefeituras de todo o Brasil, e aqui não é diferente. A ladroeira da maioria dos nossos representantes no congresso está prejudicando todos os setores e reflete aqui também. Mas, pelo que foi dito, a Fundação Educacional vai manter as bolsas, o que não deve ser também sacrificante, mas os estudantes tem que terminar o curso. Mas, ainda continuamos acreditando que assim que essa crise passar, a prefeitura possa voltar a manter essas bolsas para nossos estudantes, o que é muito importante.