Notícias
Comentário do Dia 16/08, a aprovação da reforma política pela Câmara dos Deputados
16/08/2017 às 14:36
Boa tarde, amigos, estamos de volta com o nosso comentário do dia, hoje quarta-feira, 16 de agosto de 2017. Estamos saindo de um feriado religioso, celebrado pela Igreja Católica como assunção de Nossa Senhora, data celebrada aqui na região, na cidade de romaria, no santuário de nossa senhora da abadia. Semana pequena, mas o patrocinense continua trabalhando, como sempre. Mas, votando ao assunto do dia, vimos ontem, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovar uma reforma política meia boca, muito longe daquilo que a população vem cobrando há muito tempo, uma reforma ampla em todos os sentidos. Essa reforma política a principal delas foi relatada de forma totalmente adversa dos anseios de todos nós. Nada foi feito para combater essa piracema de corrupção que atolou o país na sua economia.
O que se comenta hoje nas agencias de notícias, é que; O colegiado decidiu manter o chamado sistema “distritão” para as eleições de 2018 e 2020. Esse modelo põe fim ao quociente eleitoral, que, hoje, torna possível que candidatos menos votados que outros sejam eleitos. No “distritão”, cada estado vira um distrito eleitoral. No caso de vereador, seria o município. O eleitor vota em um nome em seu distrito. Os mais votados são eleitos. O “distritão” funcionará como uma transição para o voto “distrital misto” que passará a valer para as eleições de deputado federal e estadual e vereador a partir de 2022. Pelo sistema, o eleitor vota duas vezes: em um candidato do distrito e no partido. Metade das vagas vai para os candidatos mais votados do distrito; e a outra será preenchida pelos partidos na forma da lista preordenada. Agora que foi concluído o tramite na comissão especial, a proposta segue para o plenário da Câmara. Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição, para ser aprovada são necessários, ao menos, 308 votos do total de 513 deputados, em dois turnos de votação. O assunto está sendo tratado pelos parlamentares como prioridade, já que qualquer mudança no sistema político-eleitoral precisa ser aprovada pelo Congresso até o dia sete de outubro para que, assim, tenha validade já nas eleições de 2018. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já declarou a reforma será votada ainda neste mês pelo plenário da Casa. Depois disso, a PEC segue o mesmo trâmite no Senado Federal. E o presidente da casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) já defendeu que o chamado voto “distritão” deve ser temporário e valer para as eleições de 2018 e 2020, com uma transição para o voto distrital misto em 2022. “A mudança no sistema eleitoral é uma transição com o Distritão. Mas quase nós todos defendemos aqui uma transição para o voto distrital misto. Como há dificuldade da questão do TSE criar os distritos já para 2018, então, deve ser votado o Distritão em 2018, mas, na mesma cláusula do Distritão, já a definição de que a próxima eleição se dará com o voto distrital misto”. Na comissão especial da Câmara, os deputados também mantiveram o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, com recursos públicos. O texto do relator determina que as campanhas sejam custeadas com 0,5% da receita corrente líquida, cerca de R$ 3,6 bilhões em 2018. Em 2015 o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o financiamento eleitoral por empresas. Pelos menos o sistema proporcional está acabando, corrigindo assim uma grande injustiça, os mais votados nem sempre ocupam cadeiras no legislativo. Agora, o chamado fundo especial de financiamento da democracia, é um uma aberração sem tamanho. Somos nós, pobres mortais, é que vamos financiar a campanha dos políticos, co o se não bastasse todos os recursos que estão tirando para beneficio próprio, da educação saúde, segurança e tudo mais. Que reforma é essa, e que país é esse, como disse Cazuza.
