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Comentário do Dia 17/07, o fim do decreto de calamidade financeira feito pela Prefeitura

17/07/2017 às 14:46

Iniciando os nossos trabalhos cotidianamente, aqui na redação do jornalismo, na busca e na checagem das informações, vimos hoje no site do jornal mineiro O Tempo, um artigo referente às prefeituras de Minas Gerais, intitulado, – Baixa arrecadação expõe ineficiência das prefeituras em Minas – e em um trecho do texto diz o seguinte – “Os tributos municipais representaram menos de 20% do valor movimentado nos cofres de 568 prefeituras de Minas Gerais ao longo de 2016. Para 163 delas a situação é ainda pior: mais de 90% da receita veio de repasses estaduais ou federais. Em outras 75 a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não passou de R$ 5 mil em 2016. Em 55, a cobrança do Imposto sobre Transferência de Bens Imobiliários (ITBI) gerou menos de R$ 5 mil aos cofres da prefeitura. Em 114 a arrecadação ficou até 30% abaixo da previsão orçamentária. Os números alarmantes fazem parte de um estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) baseado em dados repassados pelas próprias prefeituras ao órgão. Os dados mostram ainda que boa parte das cidades mineiras são pouco eficientes no que diz respeito a arrecadação própria – que tem como principais fontes o IPTU, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e o ITBI. Na outra ponta, é crescente a dependência de recursos repassados pelos estados e União – especialmente as parcelas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), respectivamente. “Percebemos que muitos municípios têm uma dependência muito grande dos repasses estaduais e federais, e do outro lado, uma arrecadação própria pequena”, diz a diretora de Controle Externo dos Municípios do TCE, Micheli Massi.”

Todos nós sabemos que as prefeituras não só de Minas, mas de todo o Brasil está no vermelho, estão, no popular, numa pindaíba de dar dó. Mas, isso depende muito também dos gestores de cada uma delas. Vemos prefeituras que estão enfrentando a crise com muito sacrifício, mas vai levando, e ainda  edificando algumas obras, não deixando a população a ver navios. Isto mostra que tem gestores que procuram trabalhar de acordo com a situação, e existem outros que não estão nem ai, se acomodam com a situação e cruzam os braços. Podemos dizer que esse não o caso da prefeitura de patrocínio. Embora o prefeito Deiró marra tenha decretado estado de calamidade financeira, no início do ano e anunciado posteriormente, que terminaria hoje, dia 17 de julho, o decreto, podemos dizer que aqui a prefeitura não parou. É e verdade que nenhuma grande obra está ainda em evidencia, mas, a cidade e a zona rural estão em movimento, com pequenas obras, mas significativas para a população, continuam sendo feitas. Aonde nós falamos ainda há pouco, o grau da crise depende muito do gestor. Em outro trecho do artigo, diz o seguinte – “A menos que os números tenham sido informados erroneamente pelas prefeituras, ou há uma política de isenção – adotada especialmente por aquele prefeito que não quer se indispor com potenciais eleitores – ou alguma falha no processo de arrecadação, causada muitas vezes pela complexidade da legislação tributária e falta de servidores com qualificação técnica para lidar com o assunto. Foram selecionados 14 municípios de diferentes perfis para essa primeira etapa.”

Então, terminando hoje o decreto de calamidade financeira, evidente que a administração municipal já poderá trabalhar com mais desenvoltura, na realização de benefícios para a população, inclusive no que diz respeito ás licitações de obras mais representativas.  Queremos finalizar, dizendo que apesar da crise, a administração municipal não parou e que apesar do decreto de crise financeira, a fila está andando, e pequenas e médias obras de que a cidade necessitava há tempos, estão sendo feitas. Na comparação com outras prefeituras, nessa época de vacas magras, até que estamos caminhando bem, e torcemos para melhorar ainda mais, principalmente quando termina hoje o decreto de calamidade financeira que entrou em vigor no início da administração, como foi alegado na época pelo prefeito, exatamente para regularizar a situação em que ele recebeu a administração. Situação regularizada, pela boa gestão, então, bola prá frente, que a população está a esperar boas realizações.  Prá isso renovou no voto, o futuro de Patrocínio.