Notícias
Comentário do Dia 21/08, a determinação da ministra Cármen Lúcia para que todos os tribunais de justiça do país, informem os salários dos juízes
21/08/2017 às 14:23
Estamos abrindo o nosso comentário do dia de hoje, segunda-feira, dia 21 de agosto de 2017. Esperamos que tenham tido excelente final de semana, e que esta segunda-feira seja o prenuncio de uma semana bastante com muito trabalho, visando o crescimento da nossa querida Patrocínio.
Semana passada, a ministra chefe do Supremo Tribunal Federal, determinou que todos os tribunais de justiça do país, informem os salários dos meritíssimos juízes de todas as comarcas, e que seja publicado dentro de 60 dias, nos sites de transparência do poder judiciário. A matéria sobre a determinação da ministra diz o seguinte; A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por ela, vai investigar a folha de pagamentos de todos os magistrados do país. De acordo com portaria publicada nesta sexta-feira (18) pelo CNJ, a partir de setembro, os tribunais de Justiça de todos os estados deverão enviar mensalmente ao conselho cópias do contracheque dos magistrados cinco dias após a liberação do pagamento, discriminando inclusive valores extras, como subsídios e verbas especiais. A medida foi tomada após o surgimento de suspeitas de irregularidades nos contracheques de 84 juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). O caso veio à tona após a imprensa publicar na semana passada que um dos magistrados recebeu R$ 503 mil em julho. Diante disso, o conselho determinou a suspensão imediata de novos repasses. Segundo o TJ-MT, porém, os pagamentos foram amparados em decisão do próprio CNJ. No mês passado, reportagem do Estado de Minas mostrou que um seleto grupo de funcionários públicos vive fora da realidade da grande maioria da população do Brasil, onde 40 milhões de lares vivem com até um salário mínimo per capita. Além de contracheques que beiram o teto nacional de R$ 33,7 mil mensais, engordam o bolso com verbas extras para morar e cuidar da saúde, dinheiro para comprar livros. Segundo a Constituição, o teto salarial para o funcionalismo público equivale à remuneração dos ministros do STF, atualmente fixada em R$ 33.763. Mas parte dos servidores acaba recebendo mais por causa de verbas adicionais, muitas vezes autorizadas por decisões judiciais, como no caso do Mato Grosso. A portaria assinada por Cármen Lúcia determina também que, em até 10 dias, sejam enviados ao CNJ cópia das folhas de pagamento dos magistrados de janeiro deste ano até este mês.
Pensar que no ano passado, jornalistas do Paraná sofreram o diabo quando publicaram os salários integrais dos juízes daquele estado. Foram processados em escala, até que a ABI – Associação Brasileira de Imprensa, recorreu ao STF e a juíza Carmem Lúcia determinou o arquivamento do processo, em respeito á transparência e a liberdade de imprensa. É o que está acontecendo. O país vivendo essa crise econômica e política com cortes nos principais segmentos das instituições, o governo cortando 10 reais no salário mínimo do trabalhador, mas no salário dos deputados ninguém mexe, nos salários dos juízes, também ninguém mexe. Os governos estaduais parcelam os salários do funcionalismo, mas não parcela os salários dos Srs. Deputados. E por ai vai. Fazem uma reforma política apenas para serem reeleitos e se livrarem da lava jato, é nós, os eleitores continuamos passivos, aceitando tudo goela abaixo. A esperança de mudança está nas eleições do ano que vem.
