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Foto: Reprodução Web

Congresso reúne especialistas para discutir o Direito do Agronegócio em Patrocínio

18/09/2026 às 11:04

A 2ª edição do Congresso Direito do Agronegócio do Cerrado Mineiro foi realizada em Patrocínio e reuniu advogados, produtores rurais, estudantes, professores, contadores, magistrados, representantes do Ministério Público, cooperativas e outros profissionais ligados ao setor. Promovido pela 65ª Subseção da OAB de Patrocínio, em parceria com a Unicerp, o evento debateu os principais desafios jurídicos enfrentados pelo agronegócio e a importância da segurança jurídica para o desenvolvimento da atividade rural. Entre os temas abordados estiveram crédito rural, questões tributárias e trabalhistas, planejamento patrimonial e sucessório, previdência, sustentabilidade e regularização ambiental.

O presidente da OAB Minas, Gustavo Chalfun, destacou a importância da aproximação entre a advocacia e o agronegócio, ressaltando que os produtores enfrentam desafios relacionados a eventos climáticos, contratos, dívidas e instabilidade jurídica. Segundo ele, a elaboração cuidadosa dos contratos e o acompanhamento de advogados podem reduzir conflitos futuros. Chalfun também apontou as divergências jurisprudenciais e os processos de reestruturação de dívidas como pontos de atenção, especialmente em situações em que fenômenos climáticos comprometem a produção. Para ele, a segurança e a previsibilidade das decisões são fundamentais para o desenvolvimento do setor.

O desembargador Ramon Tácio ressaltou que o agronegócio está sujeito a uma série de fatores, como crédito, condições climáticas, política econômica e oscilações do mercado nacional e internacional. Nesse cenário, afirmou que o conhecimento jurídico é essencial para garantir maior previsibilidade e segurança às relações no campo. Durante o congresso, foram discutidos aspectos relacionados à aplicação do direito no agronegócio, aos limites da atuação judicial e à necessidade de regras claras para produtores e demais agentes da cadeia produtiva.

Já o presidente da 65ª Subseção da OAB de Patrocínio, Marcelo Ferreira Furtado, fez uma avaliação positiva da segunda edição do congresso e destacou a participação de diferentes setores ligados ao agronegócio. Ele apontou o crédito rural, considerado caro e escasso, como um dos principais temas levantados durante o evento, além das mudanças tributárias, planejamento sucessório, questões previdenciárias e trabalhistas. Furtado também defendeu uma atuação preventiva, com assessoria contábil, econômica e jurídica, e ressaltou que a regularização ambiental e a adoção de práticas sustentáveis podem contribuir para a valorização das propriedades e para a segurança da atividade rural.

Texto: Allisson Araújo / Grupo Difusora
Reportagem: Márcio Souza / Difusora 95,3 FM

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