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Créditos: Filipe Rodrigues
Conselho da Pessoa com Deficiência inicia atividades e projeto para Casamento Comunitário segue em Patrocínio
09/06/2026 às 16:01
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Patrocínio tem avançado em importantes iniciativas voltadas à inclusão social e ao fortalecimento das famílias. Nos últimos dias, a pasta promoveu a primeira reunião deliberativa do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e também realizou alinhamentos para a execução do projeto Casamento Comunitário, que pretende beneficiar casais em situação de união estável por meio da conversão gratuita para o matrimônio civil.
De acordo com o secretário Rogério Nelis, a instalação e a primeira deliberação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência representam um marco histórico para o município. Segundo ele, pela primeira vez Patrocínio passa a contar com um espaço institucional voltado à discussão, fiscalização e formulação de políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência.
Durante a reunião, participaram representantes de entidades e instituições que atuam diretamente com o público, entre elas a APAE, o Teacolher, a APAD e diversas secretarias municipais. Na ocasião, foram apresentadas propostas, debatidas demandas relacionadas à acessibilidade e inclusão e definidos os primeiros encaminhamentos do conselho.
O secretário destacou que o município busca ampliar a autonomia das pessoas com deficiência, promovendo melhorias na acessibilidade urbana e incentivando a adequação de espaços públicos e privados às normas vigentes. Conforme informou, muitas das ações futuras serão construídas a partir das discussões realizadas pelo conselho, que terá papel fundamental na defesa dos direitos desse público.
A presidência interina do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência foi assumida por Daniele Coelho, servidora da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania. A escolha tem caráter temporário até a realização da eleição definitiva para a composição da diretoria.
Paralelamente, a Secretaria também avança nos preparativos do Casamento Comunitário 2025. Recentemente, representantes do município participaram de uma reunião no Fórum, em parceria com o CEJUSC, para definir os últimos detalhes do edital e dos procedimentos que serão adotados durante o projeto.
Segundo Rogério Nelis, a iniciativa tem como objetivo fortalecer os vínculos familiares e oferecer a oportunidade para que casais que vivem em união estável possam formalizar gratuitamente a relação por meio do casamento civil. O projeto prevê até 100 conversões de união estável em matrimônio, observando critérios como comprovação da convivência mínima de um ano e análise da condição socioeconômica dos participantes.
Uma cartilha com todas as orientações e a documentação necessária será disponibilizada em breve. Os interessados poderão buscar atendimento na Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, na OAB, no CEJUSC, na Defensoria Pública e em outros pontos parceiros do projeto.
A expectativa da administração municipal é concluir as etapas de habilitação dos casais e realizar, ainda neste ano, uma cerimônia coletiva para celebrar os matrimônios. A iniciativa também pretende alcançar moradores das comunidades rurais, ampliando o acesso à regularização civil e ao fortalecimento dos laços familiares em todo o município.
Texto: Allisson Araújo / Grupo Difusora
Reportagem: Márcio Souza / Difusora 95,3 FM
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