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Deputado Professor Neivaldo realizou palestra sobre regularização fundiária

31/03/2018 às 11:38

O processo de regularização fundiária ou a regularização de terras devolutas existe há muito tempo. Em 2011, foi realizada a Operação Grilo, interrompendo o processo de regularização e após esse processo várias famílias tiveram as terras regularizadas. Já a partir de 2015, a regularização voltou a ser realizada de forma mais acelerada, somente em 2016, 2.000 famílias tiveram seus títulos entregues. Para este ano, a previsão é que outras 5.000 famílias possam receber a documentação das terras, onde trabalham e produzem.

Visando informar como funciona esse processo, o ex-secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário e atual deputado estadual, professor Neivaldo, esteve em Patrocínio para repassar importantes informações a pequenos produtores, alunos do curso de direito do Centro Universitário do Cerrado, profissionais que podem fazer esse processo.

Ele explicou que a não regularização dificulta o acesso às políticas públicas como o Pronaf, acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Alimentação Escolar, além de conseguir impulsionar o desenvolvimento da propriedade que passou de uma geração para outra.

Para fazer a regularização, professor Neivaldo lembra que não existem custos com relação a advogados ou em cartórios, e somente de alguma taxa que tem um valor muito pequeno. “Esse processo tem que ser todo casado. Nós temos que dialogar com o cartório. O cartório tem entendimento da importância de estar abrindo para essas análises, o cartório entende que não tem custos para os produtores. O Sindicato do Trabalhadores Rurais é uma ferramenta importantíssima, a Emater é outra parceira importantíssima nessa construção”, destacou o deputado. Para dar início ao processo, o produtor deve procurar o Sindicato ao qual pertence.

Renato Oliveira/Difusora 95