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Ex-prefeito contesta divida anunciada pelo atual e diz que não havia necessidade de decreto de calamidade financeira

03/02/2017 às 11:55

O ex-prefeito de Patrocínio, Dr. Lucas Campos de Siqueira se pronunciou pela primeira vez depois de que deixou a Prefeitura. Em entrevista coletiva, ele abordou diversos assuntos relacionados às dívidas do município que foram anunciadas pelo prefeito Deiró Marra que decretou no início do mandato Calamidade Financeira, onde informou uma dívida total de 111 milhões de reais.

Um dos primeiros atos de Deiró a frente da Prefeitura foi sustar vários cheques dados pelo ex no último dia de 2016, onde ele alegou ter sido ilegal. Segundo Dr. Lucas foram entre 17 a 19 cheques que totalizaram uma dívida de mais de 400 mil reais, que foram usados para pagamentos de uma empresa de medicamentos sediada em Ribeirão Preto “Dimebrás”, mais de 200 mil reais foram para pagamento da GCT, onde a Prefeitura tinha uma dívida de mais de quatro meses e houve uma negociação, onde a dívida caiu para pouco mais de 200 mil reais e os demais foram empresas de Patrocínio. Dr. Lucas informou que não pode acionar o atual prefeito na Justiça pelo fato do nome dele não ter sido citado por Deiró Marra na situação dos cheques e sugeriu que cabe a quem teve os cheques sustados entrar na Justiça para receber da Prefeitura.

Sobre a diferença de valores, o ex-prefeito confirmou o valor anunciado por Deiró e ainda lembrou que ela foi maior que isso, porém a dívida é para ser paga em 20 anos, sendo que tinha para ser pago a curto prazo era de menos de 2 milhões de reais, inclusive disponibilizando o balancete que foi apresentado ao Ministério Público. Ele disse que o repasse ao IPSEM foi deixada em dia e que a prefeitura deve apenas houve atraso na contribuição no valor patronal, onde a administração tentou pagar através de venda de lotes.

Dr. Lucas explicou que poderia ter baixado esse decreto quando assumiu a Prefeitura em 2009 e que existem critérios e requisitos para isso. Informou ainda que o objetivo da Calamidade Financeira, permite que o prefeito faça compras sem licitações, contratações sem concurso público, que promova demissões sem justas causas e uma série de ações que podem influenciar diretamente na administração.

Dívida não declarada

Sobre a acusação de ter maquiado a dívida com o INSS, onde a mesma não apareceu no balancete da Prefeitura, Dr. Lucas explicou que a mesma foi contraída a partir de 2006, onde havia sido feito o primeiro pagamento da mesma. A Prefeitura tinha uma dívida com o INSS dos funcionários que eram contratados e não concursados. O lançamento da dívida estava sendo feita em regime de caixa, mas era necessário que a Prefeitura tivesse poder de endividamento para contrair financiamentos. Ainda de acordo com ele, o valor do parcelamento dos 42 milhões que não foram declarados no balancete é de 266 mil reais por mês.

Renato Oliveira