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Foto: Reprodução/Ilustrativa
Interessados nos editais referentes ao auxílio emergencial do setor cultural já podem se inscrever
07/10/2020 às 14:44
A Lei Aldir Blanc foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura e a manutenção dos espaços culturais, muito afetados pela pandemia de Covid-19.
A exemplo do auxílio emergencial pago aos informais, os trabalhadores do setor artístico receberão 600 reais em três parcelas. O beneficio será limitado a duas pessoas da mesma família, menos mulher chefe de família, que tem direito a duas cotas.
De acordo com o decreto, para ter direito ao beneficio, o profissional do meio terá de comprovar atuação na área nos últimos 24 meses e não poderá ter emprego formal. Outra exigência é não ser titular do benefício previdenciário ou assistencial e não estar recebendo seguro desemprego ou qualquer programa de transferência de renda federal, com exceção do bolsa família.
Na instância municipal, será oferecido subsídio aos espaços artísticos e culturais e ações de fomento por meio de edital.
Para receber o benefício, os indivíduos ou estabelecimentos devem fazer o cadastramento no site da Prefeitura de Patrocínio. (Clique aqui)
A coordenadora da Secretaria Municipal de Cultura de Patrocínio, Maria Aparecida Palucci, contou à Difusora 95, que esses espaços culturais têm até 20 dias para encaminhar sua documentação e suas propostas de contrapartida para análise.
“Iremos atender os profissionais do setor cultural. Teatro, música, artesanato, artes visuais, contação de histórias, toda classe artística contemplada na lei e dentro dos critérios estabelecidos no edital”.
Aos interessados que quiserem mais alguma informação ou orientação, a coordenadora solicita procurar a Secretaria de Cultura, localizada na Rua Casimiro Santos n°. 846, com telefone (34) 3831-5192.
Texto: Maria Clara / Grupo Difusora
Reportagem: Nilton Cesar / Difusora 95
