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Licença de autorização para a Vale Fertilizantes se instalar em Patrocínio é alvo de cassação aponta órgão ambiental

14/04/2017 às 10:39

Na foto: Antonio Geraldo de Oliveira, presidente do Codema, nos estúdios da Difusora AM.

Em entrevista ao programa Rádio Comunidade da Difusora AM, Antônio Geraldo de Oliveira presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, quando questionado sobre a visão do órgão quanto ao processo de instalação da Vale Fertilizantes em Patrocínio, ele disse que o Codema vai emitir na próxima segunda-feira dia 17, parecer contrário ao projeto da forma como está e neste, solicitará ao Prefeito Deiró Moreira Marra, a cassação da licença da empresa no Município.

Antônio disse que a certidão emitida pelo Município, na gestão do prefeito Dr. Lucas, para que houvesse o licenciamento ambiental da mineradora, ocorreu sem a tramitação, ou seja, a análise da mesma junto ao Codema. De acordo com ele, o prefeito naquela época só poderia ter assinado e emitido a certidão, mediante parecer do órgão ambiental do Município, o que não aconteceu.

“O próprio licenciamento da Vale, ele tem algumas classes que constam entre os não passiveis, e os nãos passiveis, pela nossa legislação, teria que passar pelo Codema, e isso não ocorreu. Sendo assim, o Conselho já aprovou uma recomendação e que será entregue na segunda-feira próxima ao prefeito. Nessa recomendação o Codema pede a cassação da certidão dada a Vale Fertilizantes em Patrocínio” afirmou Geraldo de Oliveira.

Ainda segundo o presidente caso haja a cassação, o projeto da Vale Fertilizantes em Patrocínio é interrompido imediatamente, ao menos até que se adeque a legislação.

Dentre os motivos que levaram o Codema a tomar essa medida, além dos não passiveis, segundo Antônio Geraldo, estão entre outros, o não cumprimento das condicionantes mitigadoras impostas a Vale, para o projeto no Município de Patrocínio, que seria a implantação de medidas que contenham o som e a poeira, e neste caso a implantação de uma cortina verde, ou seja, plantação de árvores, “o que já deveria ter sido plantado já há algum tempo” disse.

O documento recomendando a cassação da licença da mineradora para atuar em Patrocínio segundo o presidente do Codema, será protocolado junto a Procuradoria Jurídica da Prefeitura na segunda-feira dia, 17. Após a análise, o jurídico da Prefeitura, emitirá uma decisão sobre o assunto e mediante a esta deliberação caberá ao Chefe do Executivo Municipal o parecer final, pela cassação ou não.

Quanto ao tempo que esse trâmite deve levar até a decisão do prefeito, não há uma data estabelecida, depende da análise jurídica, que pode levar meses, ou tão somente dias.

José Antonio/Grupo Difusora