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Foto: Ascom PMP

Mais de vinte estabelecimentos são notificados no primeiro dia em que novo Decreto entra em vigor

20/06/2020 às 22:47

Entrou em vigor neste sábado dia 20, as determinações impostas pelo Decreto Municipal 3.717 publicado na última sexta-feira dia 19 de junho. Com normas mais rígidas no que tange ao funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes e similares, a administração municipal através da Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança Pública – SESTRAN, principal órgão da Prefeitura para a fiscalização das determinações expostas no decreto, desde o período da manhã até a noite deste sábado, realizou uma ronda em vários bairros de Patrocínio na busca por estabelecimentos comerciais que estivesse descumprindo a determinação.

A reportagem da Difusora95, Dr. Danilo Pereira, responsável pela Sestran, informou que, dentre os estabelecimentos fiscalizados, foram fechados por descumprir a Lei Municipal, dez bares na noite deste sábado.

O secretário informou que os bares em que seus proprietários foram advertidos do descumprimento do Decreto Municipal estão localizados nos seguintes bairros:

05 no Centro;

03 no Enéias;

02 no Serra Negra;

02 no São Benedito, proximidades do Terminal Rodoviário;

01 no São Cristóvão;

01 no Morada Nova;

01 no Santo Antonio;

Durante o dia vários supermercados, hipermercados e restaurantes também foram fiscalizados. Todos os hipermercados de Patrocínio, segundo o secretário, foram fiscalizados.

Ao todo, foram aplicadas mais de 20 notificações a estabelecimentos que mantinham funcionamento contrariando as normas do Decreto.

Dr. Danilo disse que tanto neste sábado, quanto nos demais momentos de fiscalização, inicialmente os proprietários dos estabelecimentos serão advertidos por escrito da infração a uma ordem sanitária, posterior em uma reincidência, estes estabelecimentos terão o alvará suspenso, não sendo o bastante, em um novo descumprimento o alvará do comercio será cassado, e o seu proprietário poderá responder por crime de infração de medida sanitária perante o que trata o art. 268 do Código Penal.

O titular da Sestran disse ainda na Difusora95, que o Whatsapp, da Sestran para denuncias por via mensagens de texto ou áudio, está à disposição para uso da população, através do número 98848 1171.

Danilo Pereira ressaltou que o objetivo da ação é potencializar o enfrentamento e prevenção a COVID-19 no Município, uma vez que o número de casos aumentou na cidade nos últimos dias, “é fundamental a conscientização da população quanto a prevenção, sendo essencial o uso de máscaras, inclusive nas vias públicas, supermercados, demais estabelecimentos e inclusive dentro dos veículos” explicou o secretário.

As empresas expostas na foto que ilustra essa matéria, não se enquadram nos estabelecimentos que foram mencionados e alvos das notificações aqui descritas. A imagem foi usada apenas para retratar o comboio dos órgãos fiscalizadores.

José Antonio/Grupo Difusora