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Ocorreu nesta terça-feira (14) a 37ª Reunião Ordinária da Casa de leis

14/11/2023 às 14:16

Aconteceu nesta terça-feira (14), a 37ª Reunião Ordinária na Câmara Municipal de Patrocínio que teve início às 9h00 e termino as 13h. O vereador Paulo Roberto dos Santos (Panxita), solicitou a inversão da pauta, sendo aprovada por 8 votos favoráveis, em prol dos servidores presentes.

O líder de governo, vereador Natanael Diniz, em contrapartida destacou que o correto é esperar o decorrer da pauta uma vez que se deve honrar todos os projetos de lei que lá estão. Logo se posicionou contrário a toda e qualquer tentativa de reversão do Grande Expediente. Já que, outros participantes do grande expediente sempre esperaram o decorrer da reunião para fazer o uso da palavra.

Pequeno expediente
Houve a devolução da lei 749\2023 de autoria do vereador Natanael Diniz que estabelece aos funcionários e gestores da rede municipal de educação a realizarem comunicação de maus tratos sofridos por menores.

Foram apresentados projetos, projetos complementares e decretos:
– Lei complementar Nº 57/2023 que cria a função gratificada de Assessor das Comissões Parlamentares;
– Lei Nº 758/2023, esse que institui o passe livre para pacientes com câncer no transporte público municipal;
– Decretos de Nº 52/2023 e Nº 53/2023, esses que concedem o título de Cidadão Honorário aos cidadãos Sr. Ronaldo Messias de Oliveira Neto e Sra. Ione Aparecida Alves.

Ainda durante o Pequeno Expediente, foram feitos pedidos para que alguns projetos entrassem em Regime de Urgência, sendo eles projetos de números 760/2023, 57/2023, 53/2023 os quais posteriormente foram aprovados.

Grande Expediente
O Grande Expediente, teve como assunto principal a explicação do projeto inserido na 36ª Reunião Ordinária, com a convocação dos servidores do DAEPA, dentre eles o superintendente Ronaldo Correia de Lima, o diretor administrativo, Luciano Vinicius Neves e a procuradora, dra. Fernanda Malagoli.

Ordem do Dia
Em 2ª Discussão, Votação e Redação Final foi debatido e aprovado dois processos de lei, um que visa equipamentos adaptados para pessoas obesas na área da saúde e outro que institui o Dia do Operador e Jogador de AIRSOFT, incluindo o mesmo no calendário oficial do âmbito municipal.

Em 1ª Discussão e Votação foi aprovado o projeto de lei Nº 742 /2023, determina que sejam acomodados em um espaço em destaque nos supermercados e hipermercados os produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes. Em discussão Natanael ressaltou que o projeto poderia colocar uma prateleira com produtos para diabéticos.

Durante a Discussão e Votação Única, ambos projetos foram aprovados, esses que tratam de títulos de Cidadão Honorário.

Confira as indicações e mais informações através do link:
PAUTA DA 37ªREUNIÃO ORDINÁRIA

Texto: Thiago Sodré | Grupo Difusora
Reportagem: Filipe Rodrigues | Difusora 95