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Foto: Johnny Pires

Parlamentar conquista aprovação de importantes projetos legislativos

01/06/2023 às 15:17

O vereador Natanael Diniz teve dois processos de leis aprovados em segunda votação e redação final durante uma reunião legislativa no município de Patrocínio. O destaque entre os projetos aprovados foi o Processo de Lei 640/2023, que visa a criação do Instituto do Carnaval na cidade.

Em entrevista à Difusora 95 FM, o parlamentar destacou que um dos projetos aprovados em segunda votação foi o que determina a fixação do horário das reuniões dos conselhos municipais no site da Prefeitura. O vereador ressaltou a importância desses conselhos para o desenvolvimento das políticas públicas e acredita que a divulgação dos horários das reuniões facilitará a participação dos cidadãos interessados.

Outro projeto aprovado em segunda votação foi a instituição do carnaval como evento oficial no município. O vereador ressaltou que o carnaval é uma fonte de renda, turismo e cultura, e espera que a administração pública apoie o resgate dessa festividade, impulsionando o comércio, o turismo e a rede hoteleira local.

Em primeira discussão, o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar ações estruturais das unidades escolares também foi aprovado. Esse projeto determina que as escolas públicas enviem relatórios à Secretaria de Educação sobre a situação das estruturas físicas das escolas, buscando garantir a segurança dos estudantes.

Outra importante indicação aprovada pelo vereador foi a solicitação para que o PROCON Municipal fiscalize a questão do preço dos combustíveis. O vereador ressaltou que a recente mudança na política de preços da Petrobras afetou diretamente o bolso dos cidadãos, e sugeriu acionar o Ministério Público para buscar uma equalização dos preços, garantindo os direitos do consumidor.

Texto: Gabriela Rabelo/ Difusora 95
Reportagem: Nilton César/ Difusora 95