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Patrocínio aparece em levantamento sobre piso do magistério, mas Prefeitura contesta dados e afirma pagar acima do mínimo nacional

06/04/2026 às 20:20

Uma reportagem publicada pelo Jornal O Tempo nesta segunda-feira (06) trouxe à tona um levantamento sobre o cumprimento do piso nacional do magistério em municípios mineiros, colocando Patrocínio entre as cidades com maior número de professores supostamente recebendo abaixo do valor mínimo estabelecido por lei. Em contrapartida, a Prefeitura Municipal divulgou uma nota oficial contestando as informações e apresentando sua versão dos fatos.

De acordo com os dados apresentados na reportagem, com base em informações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, apenas 14% das prefeituras de Minas Gerais cumprem integralmente o piso nacional do magistério. O estudo aponta ainda que mais de 20 mil professores teriam sido prejudicados em 2025. Em números absolutos, Patrocínio aparece no topo do ranking, com 493 profissionais supostamente recebendo abaixo do piso.

A publicação também destaca que o piso nacional da categoria foi reajustado para R$ 5.130,63 neste ano, valor referente a uma jornada de 40 horas semanais. Segundo o levantamento, parte significativa dos municípios não estaria cumprindo essa exigência, o que geraria prejuízos financeiros aos educadores.

Prefeitura contesta e aponta “interpretação inadequada”

Em resposta, a Prefeitura de Patrocínio divulgou um esclarecimento afirmando que a análise apresentada não considerou um fator essencial: a carga horária dos professores da rede municipal.

Segundo o município, os docentes cumprem jornada de 27 horas semanais, com vencimento inicial de R$ 3.917,00. Ao fazer a proporcionalização para 40 horas — como determina a legislação federal —, o valor corresponderia a aproximadamente R$ 5.802,96, ou seja, acima do piso nacional vigente.

A administração municipal argumenta que a divulgação sem esse ajuste pode levar a uma interpretação equivocada da realidade local.

Reestruturação e valorização da carreira

Ainda na nota, a Prefeitura destaca que a atual gestão, liderada pelo prefeito Gustavo Brasileiro, promoveu mudanças estruturais na carreira do magistério por meio do programa Valoriza Educa e da Lei Municipal nº 262/2025.

Entre as medidas adotadas, estão a reestruturação das carreiras, definição de cargas horárias mais adequadas, valorização do salário-base e a criação de uma política remuneratória considerada mais transparente e sustentável.

A gestão também ressalta que os valores pagos no município estariam alinhados ou até superiores aos praticados em cidades da região e, em alguns casos, acima da rede estadual.

Debate segue aberto

Enquanto o levantamento do TCE-MG busca ampliar a transparência e fomentar o debate público sobre a valorização dos profissionais da educação, a Prefeitura de Patrocínio reforça que os dados precisam ser analisados com critérios técnicos mais detalhados.

O caso evidencia a importância da interpretação correta das informações, especialmente quando envolvem questões como carga horária e estrutura salarial, elementos fundamentais para avaliar o cumprimento do piso nacional do magistério.

Confira a nota de esclarecimento enviada à imprensa pela Prefeitura de Patrocínio:

Leia a publicação do jornal O TEMPO:

https://www.otempo.com.br/politica/2026/4/6/municipios-nao-pagaram-o-piso-para-mais-de-20-mil-professores