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Período da piracema em Minas Gerais se estende até 28 de fevereiro

04/01/2021 às 14:22

A piracema que se iniciou em Minas Gerais no dia 1° de novembro de 2020 se estende até o dia 28 de fevereiro de 2021.

A piracema, que consiste na época de reprodução do peixe, contribui para a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e por isso, durante este período, a atividade de pesca sofre algumas restrições para garantir o ciclo de vida dos peixes e assegurar essa renovação das espécies para os anos seguintes.

Conforme explicou o tenente Heliton Cortes, da Polícia de Meio Ambiente, em Patrocínio, essas restrições de pesca são aplicadas durante a piracema devido à vulnerabilidade das espécies, que sobem os rios para se desovarem.

“Fica permitido a captura do tucunaré, tilápia, carpa e piranha no limite de 3 quilos mais um exemplar por pescador devidamente habilitado. Ou seja, a carteira tem que estar válida e acompanhada de um documento de identificação no ato da atividade”, ressaltou o tenente.

O militar informou ainda que a utilização de rede, tarrafa, pinda e espinhel é proibida durante todo o ano na represa. Essa proibição se encontra expressa na portaria 39/2013 do Instituto Estadual de Florestas (IEF).

A utilização de isca viva é permitida desde que a pessoa esteja munida da nota fiscal ou nota do produtor devidamente preenchida. Também é preciso estar com o documento que acoberte esse transporte e que dá origem a essa isca viva.

A pesca no Rio Quebranzol, Salitre e afluentes encontra-se proibida neste período.

As fiscalizações contam com o apoio da Polícia Militar Rodoviária na questão do transporte do pescado e equipamentos, que também precisam da licença de pesca juntamente com um documento de identificação.

Aqueles que desrespeitarem a piracema podem ser penalizados com multas que variam de 1.000 reais a 100 mil reais ou detenção prevista pela lei.

Texto: Cristiane Andrade/ Grupo Difusora
Reportagem: Filipe Rodrigues/ Difusora 95