Notícias

Polícia Militar de Patrocínio faz alerta sobre crime de perturbação do sossego

23/06/2021 às 12:36

A Polícia Militar de Patrocínio faz um alerta à população sobre o crime de pertubação do sossego e suas consequências. Após receber diversas reclamações de ouvintes da Difusora 95 FM sobre festas realizadas em ranchos às margens da Represa de Nova Ponte, a reportagem entrou em contato com o 46º Batalhão de Polícia Militar para esclarecer como as denúncias podem ser feitas e quais condições configuram o crime.

“A contravenção penal de pertubação do sossego e trabalho consiste através de gritarias, algazarras, uso de instrumentos musicais e de aparelhos de som produzir sons que incomodem as pessoas”, explicou o Tenente Marcelo Rossi, coordenador da assessoria de comunicação do 46ºBPM.

O Tenente ainda explicou como as denúncias podem ser feitas. “Aquela pessoa que se sinta incomodada pode acionar a Polícia Militar, independente do horário. A polícia atende a todas as solicitações, inclusive faz contato com os autores […] Não é necessário que a vítima se identifique no local.” Rossi ainda explicou que se os policiais militares constatam a situação de pertubação de sossego, tomas as devidas providências e lavram o boletim de ocorrência.

Se constado o crime, o autor de pertubação do sossego é notificado a comparecer, obrigatoriamente, no juizado especial criminal de Patrocínio para realizar audiência, considerando que este é um crime de menor ofensivo.

O Tenente Marcelo Rossi também lembrou sobre a infração de poluição sonora, que é considerada crime ambiental. “Através da medição com o decibelímetro são tomadas, também, medidas em casos que houver o flagrante deste crime. É um crime mais grave, que a Polícia Militar, com apoio da Polícia de Meio Ambiente, toma as providências contra os autores”, afirmou.

Ainda, nos casos onde é constatado os delitos de pertubação de sossego e/ou poluição sonora, os autores são alertados e devem cessar as atividades, caso isso não ocorra, os autores podem responder pelo crime de desobediência, sendo conduzidos à delegacia de plantão.

Texto: Thais Busqueiro/Grupo Difusora

Reportagem: Nilton César/Difusora 95