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Foto: Reprodução Web
Prefeitura de Patrocínio lança protocolo online para Alvará de Construção Simplificado
13/03/2026 às 14:55
A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo de Patrocínio (SEPLANU) passou a disponibilizar, a partir desta semana, o Protocolo de Alvará de Construção Simplificado, após a aprovação da Lei Complementar n.º 276.
Obras de pequeno impacto ambiental e de vizinhança deverão ser feitas exclusivamente de forma online, por meio do sistema 1Doc — Prefeitura Sem Papel, plataforma oficial de protocolos administrativos do município.
De acordo com o secretário Leandro Andrade, a iniciativa busca agilizar o licenciamento de obras de menor impacto. A expectativa é estimular o setor da construção civil e, com isso, impulsionar o mercado imobiliário e a geração de empregos no município.
Já os projetos mais complexos, previstos no artigo 21 do Código de Obras, devem ser apresentados presencialmente na secretaria, seguindo o procedimento convencional de análise.
O documento que detalha quais obras podem ser enquadradas na modalidade simplificada pode ser acessado clicando aqui.
Texto: Carol Souza / Grupo Difusora
Reportagem Nilton Cesar/ Difusora 95,3 FM
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