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Prefeitura de Patrocínio notifica 89 proprietários por falta de limpeza em terrenos

Proprietários têm 10 dias para limpar os lotes; multa pode chegar a aproximadamente R$ 830

Prefeitura de Patrocínio notifica 89 proprietários por falta de limpeza em terrenos
Foto: Reprodução Web/Ilustrativo

A Prefeitura de Patrocínio notificou 89 proprietários de terrenos por falta de limpeza em diferentes pontos da cidade. A medida foi adotada pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, diante do aumento do mato alto durante o período chuvoso e dos riscos à saúde pública, especialmente em relação à proliferação do mosquito transmissor da dengue.

Em entrevista à Difusora 95 FM, o secretário de Planejamento Urbano, Leandro Andrade, explicou que as notificações foram realizadas por meio de edital, publicado no Diário Oficial do Município. Os proprietários têm prazo de 10 dias para providenciar a limpeza dos terrenos. O edital pode ser consultado pela população ou solicitado diretamente à Secretaria, inclusive pelo canal oficial de WhatsApp.

Caso a limpeza não seja realizada dentro do prazo, o proprietário estará sujeito a uma multa de 1,5 UFM, equivalente a aproximadamente R$ 830. Além disso, a Secretaria de Obras poderá ser acionada para executar o serviço, e o custo da limpeza será lançado no CPF ou CNPJ do responsável pelo imóvel. Tanto a multa quanto a taxa de limpeza podem ser inscritas em dívida ativa em caso de não pagamento.

Leandro Andrade destacou que a fiscalização é realizada em duas etapas, com registros fotográficos, data e horário das vistorias. Após o vencimento do prazo, as equipes retornam aos locais para verificar se a irregularidade foi corrigida. Os proprietários que realizarem a limpeza dentro do período estabelecido não precisam comunicar a Secretaria, pois a própria fiscalização fará a conferência.

O secretário ressaltou ainda que as regras valem para todos os proprietários, sejam pessoas físicas, empresas ou loteadoras responsáveis por terrenos em loteamentos já entregues e recebidos pela Prefeitura. Segundo ele, o objetivo da ação é conscientizar a população sobre a importância de manter os terrenos limpos, evitando transtornos aos moradores vizinhos e prevenindo problemas de saúde pública.

Texto: Allisson Araújo / Grupo Difusora
Reportagem: Nilton Cesar
/ Difusora 95,3 FM

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