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Foto: Reprodução

Procurador-Geral do município explica como funcionará desapropriação do Enxó Clube

18/12/2025 às 16:15

Em entrevista à Difusora 95, o Procurador-Geral do município de Patrocínio, Dr. Regis Nunes, explicou como funcionará o processo de desapropriação do Enxó Clube e os caminhos legais para que a área passe a integrar o patrimônio do município.

Segundo ele, a desapropriação é um instrumento previsto em lei e será utilizada com finalidade social, já existindo estudos e um projeto definido para o espaço.

O procurador destacou que uma comissão municipal, formada por servidores públicos e representantes da sociedade civil, ficará responsável por avaliar o imóvel e definir o valor da indenização. Com essa etapa concluída, caberá ao prefeito autorizar a desapropriação por meio de decreto, permitindo que o processo siga por acordo administrativo ou, se necessário, pela via judicial.

Dr. Regis reforçou ainda, que o município não irá comprar o clube nem os títulos dos sócios, mas somente desapropriar o imóvel. O valor pago será repassado à pessoa jurídica do Enxó Clube, que ficará encarregada de fazer os acertos com seus associados.

Confira a entrevista completa:

Texto: Carol Souza / Grupo Difusora
Reportagem: Nilton Cesar / Difusora 95,3 FM

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