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Foto: Reprodução/Ilustrativa

Projeto de lei nº 696/2023 tem uso do Grande Expediente

13/07/2023 às 08:18

Durante a 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada nessa terça-feira (11), o secretário municipal de Meio Ambiente, Antônio Geraldo de Oliveira, fez uso do Grande Expediente onde falou sobre o processo de lei 696/2023 (PL nº 28/2023).

O qual autoriza a celebrar convênio com a Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas (ABHA), Gestão de Águas para a contratação de uma pessoa jurídica a qual é especializada na prestação de serviço de cadastro técnico multifinalitário da redes de abastecimento de água, esgoto sanitário e drenagem pluvial no município de Patrocínio, onde o mesmo esta inserido na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari no estado de Minas Gerais e dá outras providencias de autoria do prefeito municipal.

Em conversa com a Difusora 95 FM, o secretário explicou que esse é um estudo importante, o fato de não conhecer as redes de água ou de esgoto do município inviabiliza o recurso das instituições que possam estar executando os projetos, melhorando o saneamento municipal.

O Daepa e a Secretaria de Obras cuidam do saneamento,  sendo que os recursos viram se houver um cadastro de redes.

Com relação ao projeto, Geraldo destacou que a cidade é dividida e os recursos só podem ser colocados em uma bacia. Para o secretário o correto, é iniciar os estudos onde se capita água até a estação de tratamento de esgoto (Bacia do Araguari), onde é capitado a água limpa.

O pedido de 500 mil reais, segundo o secretário é cerca de 20% de todo o gasto feito para o cadastramento do município, porém os distritos de São João da Serra Negra e Silvano são pertencentes a outra bacia, o PN1 ainda não tem encaixe para esses recursos, entretanto, assim que o comitê de bacias aprovar os planos estará incluindo os dois distritos.

Ainda não foi definida a empresa que fará os estudos, tendo em vista que a ABHA irá licitar a mesma. Assim que for feito o convenio será publicado o edital para estar fazendo essa licitação.

Texto: Thiago Sodré | Grupo Difusora
Reportagem: Nilton César | Difusora 95 

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