Foto: Johnny Pires

Realizada nesta terça-feira (31) a 35ª Reunião Ordinária na Câmara Municipal de Patrocínio

31/10/2023 às 15:23

Aconteceu nesta terça-feira (31), a 35ª Reunião Ordinária na Câmara Municipal de Patrocínio que teve início às 9h00 e termino as 13h onde foi aprovado o projeto de Lei Nº 744/2023 de autoria do prefeito municipal.

Pequeno expediente

Foram devolvidos aos autores para alteração os seguintes projetos:
– Lei Nº 740/2023, cria dia para a conscientização sobre o Lúpus;
– Lei Nº 741/2023, cria campeonato interbairros;
– Lei Nº 743/2023, institui o programa educacional que visa melhorias no meio ambiente municipal;
– Lei Nº 745/2023, institui cartão Material Escolar-CMF;

Ordem do Dia

Em 1ª Discussão e Votação foram discutidos e aprovados três projetos, um deles causando polêmica e dúvida durante a Ordinária.

Foi aprovado o substitutivo ao processo de lei Nº 737, o qual determina que os estabelecimentos de saúde tenham equipamentos adaptados para atender aos obesos mórbidos. Natanael em sua fala destacou que isso é uma luta contra a gordofobia haja vista que é algo que afeta não apenas o Brasil, mas, todo o mundo.

Aprovado também o projeto de lei 744/2023 de autoria do prefeito, que visa a desafetação do domínio público, ou seja, a venda de imóveis que são de responsabilidade do Governo Municipal, uma vez que o mesmo é situado no bairro Morada do Sol.

Inserido e aprovado na Ordem do Dia em regime de urgência, o processo de Lei Nº 751/2023, que visa reverter ao domínio público e a indenizar pelas benfeitorias e acessões o loteamento em nome da Rádio Difusora de Comunicação.

Em Discussão e Votação Única houve indicações por parte dos parlamentares estas que visam melhorar qualidade de vida dos cidadãos patrocinenses e um Requerimento de Informação por parte da vereadora Francisca Carneiro dos Santos (Chiquita) que foi negado, o mesmo solicita informações acerca de quantos exames de Mamografia e Papanicolau foram realizados pela Secretária Municipal de Saúde neste “Outubro Rosa”.

O Desportista Clovison Eubert Alves Gonzales (Clovim), fez uso do Grande Expediente para promover o programa “Doe pra Você”­ que fala sobre doação de 6% do imposto de renda para o esporte e a cultura.

Para saber sobre as indicações dos vereadores nesta reunião acesse o documento abaixo:

35ª Reunião Ordinária

Texto: Thiago Sodré | Grupo Difusora
Reportagem: Nilton César | Difusora 95