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Foto: Reprodução/ Folha da Mata

Reclamações sobre sujeira em lotes são frequentes no município, mas fiscalização é intensificada

26/06/2023 às 16:16

As queixas relacionadas à falta de limpeza em lotes, tanto nas áreas de passeio como nos próprios terrenos, continuam sendo um problema recorrente em Patrocínio. A Secretaria Municipal de Urbanismo tem recebido inúmeras reclamações e tem agido para garantir que os proprietários cumpram suas responsabilidades.

A supervisora de fiscalização de obras e posturas, Marina Cardoso Cunha, destaca a existência de uma lei municipal que obriga os proprietários a manterem seus lotes limpos, e explica o procedimento adotado pela Secretaria para lidar com as infrações.

De acordo com Marina, a lei municipal estabelece que os proprietários de lotes devem realizar a limpeza em um prazo de 20 dias após receberem uma notificação. Caso a limpeza não seja feita dentro desse prazo, o proprietário é notificado da infração. É importante ressaltar que, mesmo após a notificação, o lote continua sujo e o proprietário tem mais 5 dias para recorrer da autuação ou providenciar a limpeza. Caso ele não cumpra essa determinação, será emitido um auto de infração no valor de 1 FM (valor monetário fixado pela legislação municipal).

Ressalta-se que os dados do lote são encaminhados à Secretaria de Obras, que fica responsável por realizar a limpeza e cobrar os serviços do proprietário.

A Secretaria de Obras possui diferentes equipamentos para a limpeza de lotes, e cabe a ela determinar qual será utilizado em cada caso, considerando se é necessária uma abordagem mais leve ou pesada. No entanto, essa decisão tem gerado muitas reclamações, principalmente através da ouvidoria, por parte da população. Ao todo, mais de 2 mil notificações foram emitidas, sendo que aproximadamente 70% delas tiveram resultados favoráveis, ou seja, os proprietários realizaram a limpeza dentro do prazo estabelecido.

A Secretaria Municipal de Urbanismo, por meio de suas ações de fiscalização e notificação, busca conscientizar os proprietários sobre a importância de manter os lotes limpos, garantindo um ambiente mais saudável e agradável para todos.

Texto: Rosa Machado / Grupo Difusora 
Reportagem: Filipe Rodrigues/ Difusora 95