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Secretário fala a Difusora sobre o impasse entre o Município e o projeto da Vale Fertilizantes para Patrocínio

18/05/2017 às 15:07

Nesta semana a reportagem da Difusora teve acesso à informação de que o Município na pessoa do Prefeito Deiró Moreira Marra, estaria na iminência da cassação da Certidão de Conformidade, dada a Vale Fertilizantes em 2014 pelo então prefeito Dr. Lucas. A medida ocorreu devido ao levantamento feito pelo Secretário de Meio Ambiente da atual gestão, Caio Veloso, junto a órgãos ambientais entre eles a Superintendência Regional de Meio Ambiente – SUPRAM, sediada em Uberlândia, e perceber que para a instalação do projeto da Vale Fertilizante em Patrocínio, era necessário que a Prefeitura emitisse a Certidão de Conformidade atestando que o Município, estava de acordo com o licenciamento ambiental da mineradora, porém para que isso acontecesse era necessário que o órgão ambiental do Município, neste caso o Codema, tivesse analisado o processo e em acordo com a decisão a ser dada pelo Executivo, ou seja, a Certidão de Conformidade, o que segundo informou Caio em entrevista na tarde desta quinta-feira dia 18, a reportagem da Difusora AM, não aconteceu.

Diante a este impasse Caio disse que a Procuradoria do Município, protocolou junto a Vale, uma notificação e esta dá a mineradora o prazo de quinze dias uteis para voltar a conversar com a administração municipal sobre o seu projeto para Patrocínio. A reportagem da Difusora questionou Veloso se ao término deste prazo vai mesmo haver a casacão, caso não haja nenhuma manifestação por parte da Vale, e ele disse que vai competir ao prefeito, essa decisão, mas pode ser que essa decisão seja sim pela cassação.

A reportagem teve acesso a informações extraoficiais que dão conta de que a intenção primeira do Município, era a cassação do documento, mas, juridicamente houve a orientação de que não se faz a cassação sem uma notificação prévia da situação demandada, sendo assim houve esse decreto de notificação a Vale, protocolado segundo Caio nesta quinta-feira 18.

Com a reportagem do Grupo Difusora na terça-feira dia 16, data em que trouxemos a informação da possível cassação, a assessoria da Vale de imediato manteve contatos informando que estava acompanhando o processo, e disse que não teria um posicionamento naquele momento.  Nesta quinta-feira dia 18, a reportagem manteve contato com a assessoria que esteve ouvindo mesmo estando em São Paulo, a entrevista concedida a Difusora, pelo secretário, e a assessora nos disse que estaria vendo com a diretoria da empresa, se haveria alguma manifestação pela Vale, sobre o imbróglio, e tão logo tivesse esse parecer, voltaria a falar com a reportagem.

José Antonio/Grupo Difusora

Veja a abaixo a integra da entrevista concedida pelo secretário Caio Veloso.