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Foto: Reprodução

Seis vereadores de Patrocínio estão em Inquérito do Ministério Público com atos típicos de nepotismo

01/06/2018 às 09:38

A reportagem da Difusora95 teve acesso a informações do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG de que um Inquérito estaria em andamento visando apurar a pratica de nepotismo na Prefeitura de Patrocínio.  A denuncia apresentada nos primeiros meses de 2017,  é do vereador José de Arimateia Neves em face do prefeito Deiró Moreira Marra, o que possibilitou a instauração do Inquérito Civil visando apurar a pratica de nepotismo cruzado entre os Poderes Executivo e Legislativo de Patrocínio. A ação segue através da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Patrocínio, que tem como responsável, a promotora Sandra Guimarães Cardoso.

De acordo com a representação o Governo Municipal mantinha filho, mulher, irmã e marido de vereadores, bem como familiares do atual prefeito trabalhando na Prefeitura Municipal, autarquias e Fundação Casa da Cultura de Patrocínio. Consta no processo que para a abertura da representação o vereador José de Arimateia Neves alegou que não conseguiu por meio de um Requerimento de Informações (ato legal que o vereador possui para obter informações), os informes que o possibilitaria esclarecimento se havia ou não nepotismo no Governo. No Inquérito, Arimateia alega que não conseguiu o Requerimento pelo fato de não ter obtido o número suficiente de vereadores para a aprovação do mesmo na Câmara, o que o motivou a representação no Ministério Público de Minas Gerais – MPMG.

A reportagem da Difusora95, teve acesso a alguns dos documentos do inquérito instaurado, e pôde observar que diante aos relatórios repassados por membros do Legislativo e Executivo, foram realizadas audiências com os servidores citados. O MP concluiu as apurações do inquérito apontando que se verificou a ocorrência de violação a Constituição Federal na Administração Municipal e no Pode Legislativo do Município, ou seja, a prática de nepotismo na contratação de parentes de seis vereadores, são eles:

Vereador Alaércio Rodrigues Luzia – (Pastor Alaércio) pela contratação de sua irmã, G. L.S., que atua como coordenadora de setor na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Vereador Joel da Silva Carvalho – (Joel do Sindicato) pela contratação do irmão, I. P.S., que atua como coordenador de seção1 no Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio – DAEPA.

Vereadora Raquel Aparecida Resende de Morais, pela contratação do esposo, R.G.M., que atua como supervisor de setor no Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio – DAEPA.

Vereador Florisvaldo José de Souza – (Valtinho do Jandaia), pela contratação de sua esposa M.A.R. que atua no cargo de supervisora de setor na Secretaria Municipal de Administração.

Vereadora Marcilene Jacinto Queiroz, pela contratação da filha, M.J.Q., que atua no cargo de odontóloga na Administração Municipal.

Vereador José Roberto dos Santos – (Salitre), pela contratação do filho, F.O.S., que atua no cargo de advogado na Procuradoria Municipal.

Os demais vereadores, segundo a Promotoria, mesmo tendo parentes atuando junto à administração pública, os casos não se enquadraram na condição de nepotismo, pelo fato de haver legalidade na forma como estavam atuando no momento da apuração.

O MP concluiu que a funcionaria filha da vereadora Marcilene e o funcionário filho do vereador Salitre, atuam na Prefeitura de Patrocínio, mas, não foram aprovados previamente em concurso público. Já os parentes contratados dos vereadores, pastor Alaércio, Joel Carvalho, Raquel e Valtinho, ocupam cargos na condição de comissionados.

O Ministério Público, dará seguimento a ação, se a caso as irregularidades não forem resolvidas diante aos prazos legais que o processo seguirá junto a Promotoria.

No inquérito o Ministério Público de Minas Gerais, informa que ficou constatado em todos os cargos, comissionados ou contratados sem aprovação em concurso dentre os citados, o enquadramento na legislação que retrata o nepotismo, uma vez que há influência ou condição pessoal na Administração Pública, para a nomeação de parente. “Independentemente de cruzamento ou troca expressa de favores, existe forte convicção da configuração do nepotismo” concluiu o MP.

A reportagem da Difusora95, procurou os vereadores citados e os mesmos se manifestaram da seguinte forma:

Valtinho e Salitre disseram que no momento não se manifestariam sobre o assunto.

Marcilene, disse que não teve participação na contratação da filha, e que a sua contratação, foi puramente técnico, diante a necessidade do Município, após a filha ter levado o seu currículo a Secretaria Municipal de Saúde. E que em momento algum, houve interesse ou beneficiamento dela enquanto vereadora, perante a administração municipal, para que a filha atuasse em cargo na Prefeitura.

Joel Carvalho disse que estava já tomando as devidas providencias diante ao que foi apurado pelo Ministério Público, incluindo, o pedido de exoneração ao irmão.

Raquel disse que seu esposo, está na função pública desde o dia 07, de fevereiro  de 2008, época em que ela não era  vereadora, e que ele entrou por questão técnica. Raquel disse ainda  que já repassou essa informação a Promotoria, mas, que se mesmo assim houver infringência a Lei, ela o pedirá para que deixe o cargo.

Já o vereador, Alaércio, não atendeu as ligações da reportagem, mas, segue com espaço aberto para a manifestação voluntária do mesmo.

Quanto aos ocupantes de cargos na administração municipal, a reportagem optou por não citar os nomes e sim as suas iniciais.

José Antonio/Grupo Difusora de Comunicação.