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SESTRAN apresenta prestação de contas, mas vereadores responsáveis pelo requerimento não permanecem no plenário

09/05/2018 às 11:40

Há pouco mais de um mês, os vereadores Paulo Roberto dos Santos e José de Arimateia Neves assinaram um requerimento de informações sobre o número de multas que estão sendo aplicadas pelos agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito, bem como a arrecadação e gastos da pasta. Na noite de ontem (08), durante a 12ª reunião ordinária, fizeram uso do Grande Expediente, o secretário Alcides Dornelas dos Santos e o subsecretário Major Divaldo Nestor, que apresentaram aos vereadores um relatório com informações que foram obtidas junto à Companhia de Tecnologia e Informação do Estado de Minas Gerais (PRODEMGE) sobre os números de multas, bem como os valores arrecadados e as despesas que foram repassados pelo setor de contabilidade da Prefeitura Municipal.

Contudo, apesar deles terem participado e mostrado as informações, o vereador José de Arimateia não esteve presente na reunião, porém, justificou que estava em viagem com a família e Paulo Roberto dos Santos apesar de ter feito uso do Grande Expediente, deixou o plenário contestando que os números apresentados foram maquiados, principalmente com a arrecadação das multas, somente entre janeiro e fevereiro deste ano, o valor foi superior a 359 mil reais, já em 2017, a marca arrecadada foi de 1,2 milhão. Panxita ainda alegou que os valores arrecadados não foram aplicados em nenhum programa social ou educativo no trânsito e que o mesmo ainda teria desaparecido, bem como vários produtos e equipamentos, como a máquina de pintura de ruas que adquiridos não foram apresentados no balanço informado.

“Portanto eu não me senti satisfeito com essa exclamação deles, com relatório que me passaram, mas eu vou procurar os meus direitos, vou fazer outro requerimento de informações contra a secretaria e provavelmente irei ao Ministério Público para identificar se eu estou certo ou se eles estão errados”, justificou o vereador.

Pelo lado da secretaria de Trânsito, o subsecretário Major Divaldo Nestor ressaltou que apresentou a realidade no que se refere ao Sistema Integrado de Trânsito do município. Ele afirmou que os dados estão corretos e informou que em 2017 foram realizadas menos multas que no ano de 2016 e que ano passado o gasto também foi menor, além de ter arrecadado menos de 300 mil dentro do mesmo período.

“Devemos registrar isso que no final de 2016, a partir do dia 1º de novembro, o DENATRAN aumentou os valores das multas de trânsito, em média 56%. Então era de se acreditar que a SESTRAN arrecadaria mais que em 2017 e que multaria mais, porque o número de agentes aumentou. O horário de atendimento dos agentes ampliou (antes era 07h). A partir de 2017 passou a ser 14 agentes trabalhando a partir das 06h. Anteriormente, o serviço era feito à pé, entre 08h e 17h, e os agentes não trabalhavam nos feriados. A partir de 2017 passou para 14, trabalhando em toda a cidade motorizado e com mobilidade de 06h até 21h, trabalhando inclusive aos domingos e feriados”, explicou, ao confirmar que houve redução de mais da metade no número de multas.

Segundo o relatório apresentado pela SESTRAN e informado pela PRODEMGE, em 2016, foram aplicadas 22.197 multas, contra 9.048 em 2017. Porém, Major Nestor justificou que em 2017, quando foi realizado o curso dos agentes, durante três meses foi realizada campanha educativa, nenhuma autuação foi lavrada e que os motoristas estavam mal acostumados e não respeitavam o Código de Trânsito, o que acabou gerando um grande número de multas e ainda houve a atualização do banco de dados da PRODEMGE, que acabou emitindo centenas de multas que estavam paradas no sistema desde 2012 e que não haviam virado penalidade.

Renato Oliveira/Difusora 95