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STF exclui responsabilidade do município de Patrocínio no custeio de tratamento de alta complexidade

02/02/2026 às 17:05

O Supremo Tribunal Federal deferiu o pedido de suspensão de tutela provisória e retirou do município de Patrocínio a responsabilidade de custear tratamentos médicos de alta complexidade. A decisão envolveu uma cirurgia cardiológica cujo custo ultrapassava R$ 400 mil.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Luciana Rocha, a atribuição inicial impunha ao município um ônus incompatível com suas competências, voltadas à atenção primária e a procedimentos de média complexidade. Tratamentos de alto custo agora devem ser financiados pelas esferas estadual e federal do SUS.

Com a decisão, o custeio foi repassado ao Estado de Minas Gerais, preservando recursos municipais para serviços básicos.

A paciente citada na entrevista realizou a cirurgia, passa bem e já recebeu alta, enquanto o município mantém os atendimentos regulares e cirurgias sob sua responsabilidade.

Texto: Carol Souza / Grupo Difusora
Reportagem: Márcio Souza / Difusora 95,3 FM

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