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Foto: Johnny Pires
Tribunal de Justiça suspende atendimento presencial em Fórum da Comarca de Patrocínio
18/02/2021 às 14:46
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais editou, na última semana, a portaria conjunta número 1.143 que trata sobre o plano de retomada gradual das atividades do Tribunal de Justiça do estado em virtude da pandemia da Covid-19 e observadas as ações necessárias para prevenção ao contágio pelo coronavírus, a Comarca de Patrocínio foi reclassificada na onda vermelha pelo referido ato normativo.
Conforme explicou o diretor administrativo do Fórum da Comarca de Patrocínio, Valdir Ferreira das Neves, diante disso, foi suspenso o atendimento presencial no Fórum de Patrocínio a partir desta quinta-feira (18) e haverá exceção apenas para atendimento presencial de partes e advogados para questões referentes à réus presos, habeas corpus, mandatos de segurança e outras medidas urgentes.
O atendimento aos usuários será realizado por meio eletrônico e pelo telefone 3839-9700, também estão suspensos os prazos processuais referente aos processos que tramitam em meio físico e aqueles os quais não há advogados constituídos, ressalvados os prazos de processos que envolvem réus presos.
“Haverá redução entre 30 e 50% dos servidores atuando de forma presencial seguindo escala de trabalho, nas respectivas áreas, enquanto os demais servidores que não estiverem na escala para trabalho presencial bem como aqueles que pertencerem ao grupo de risco estarão em suas casas trabalhando de regime Home Office”, destacou Valdir.
O diretor administrativo informou ainda que as audiências serão preferencialmente desenvolvidas de forma virtual através do sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça e que também está suspenso o atendimento presencial nos cartórios, bem como dos serviços notariais e de registros da comarca de Patrocínio, ressalvadas as medidas constantes dos artigos 37 ao 43 da portaria conjunta 1.025 para as quais deverá haver agendamento de horário para atendimento sempre que possível.
Texto: Cristiane Andrade/ Grupo Difusora
Reportagem: Nilton César/ Difusora 95
