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Vale tem certidão de conformidade cassada pela administração municipal
01/08/2017 às 09:40
Nesta segunda-feira (31), o secretário municipal de Meio Ambiente, amparado pelo procurador do município, o advogado Anderson Aprígio, vice-prefeito Gustavo Brasileiro e o presidente do Codema, Antônio Geraldo de Oliveira anunciou a cassação da certidão de conformidade que havia sido dado a mineradora Vale para fazer a exploração minério de fosfato em Patrocínio. Dr. Anderson Aprígio explicou que alguns requisitos para que pudesse ocorrer a liberação da certidão não foram respeitados pela administração municipal anterior, sendo que o principal, o fato de que o Conselho Municipal de Meio Ambiente – Codema, não foi consultado e feito os devidos estudos ambientais de impacto sócio-ambientais no perímetro que a empresa irá utilizar, bem como no município.
Mediante todos estudos feitos desde o início do ano, foi expedida uma Portaria Municipal notificando de forma imediata a Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaiba para que sejam tomadas as devidas medidas. Essa é uma ação que cabe recurso e a nulidade da declaração poderá acarretar na suspensão no processo de licenciamento da Vale e a empresa pode continuar operando de forma normal até que o fim do processo.
O vice-prefeito Gustavo Brasileiro comentou que a preocupação é com o crescimento sócio-econômico de Patrocínio e disse que não é contra a atuação da empresa, porém que traga uma contrapartida, como compensação ambiental e dê viabilidade econômica para Patrocínio, com a geração de emprego, renda e benefícios e infraestrutura para toda a cidade. Ele lembrou ainda que empresas com a Vale fazem investimentos de cunho econômico nas cidades onde se instalam e em Patrocínio isso não foi verificado até então e a administração está lutando para isso possa acontecer.
O secretário de Meio Ambiente, Caio Veloso justifica que o município está apenas cumprindo o seu papel para que a mineradora possa fazer a exploração de forma legal. Ressaltou ainda que depois que o Codema foi consultado, foi constatado que a Certidão estava de forma ilegal e isso fez com que a administração municipal tomasse as devidas providências.
Renato Oliveira
